Resenha: A liberdade homossexual/homoafetiva

Daniel Soriano e Tamlyn Mores

O movimento homossexual vem ganhando relevância no contexto nacional. Podemos constatar isso com a maior evidência desse assunto na mídia e até no aumento do número de políticos que defendem a causa homossexual. Fica explícito que há uma maior aceitação na sociedade, porém ainda falta um maior esclarecimento das causas e maior entendimento dessas características de personalidade por parte da população.

Há divergências se a homoafetividade é determinada geneticamente ou se é fruto do ambiente em que a pessoa é criada. Foi realizada uma pesquisa pelo geneticista Dean Hamer (Instituto Nacional de Saúde dos EUA), que concluiu que pais homossexuais (assumidos ou não) podem transmitir características homoafetivas aos filhos. Pode-se argumentar que a criação é o principal determinante para a escolha sexual. É dito que a falta de um dos pais e a vivência fora da família podem ser algumas dessas razões. Há ainda alguns defensores que afirmam que o capitalismo, a industrialização e a urbanização contribuíram para o aparecimento de diferentes estilos como por exemplo, góticos, hippies e inclusive homossexuais. Porém, no momento, os estudiosos concordam que não é apenas um fator que determina a opção sexual.

Independentemente, o homossexual é um cidadão. Ao passo que seus deveres são igualmente exigidos, alguns de seus direitos são restringidos pela sociedade. Como no caso da união civil e da adoção de crianças.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. No entanto, apesar da decisão favorável, a corte não se manifestou sobre a possível extensão dos direitos, como casamento, adoção e inseminação in vitro.

Apesar dessa decisão já ser um passo para uma futura conquista de outros direitos inerentes, por que não seguir exemplos de outros paises, como os Estados Unidos, e já reconhecer a união cível? Isto representaria uma igualdade de direitos. Contudo há ainda aqueles de opinião contrária, os quais acreditam que esta atitude seria um desrespeito à formação familiar tradicional e aos “bons costumes”.

Outro ponto de constante discussão é a adoção. O principal ponto discutido por aqueles que julgam ser indevida a adoção por casais homossexuais é a ausência de uma família convencional, que pode ocasionar em problemas psicológicos para a criança e até influenciá-la na escolha sexual. Mas seria justo em um país com tantos órfãos, os casais homossexuais não terem o direito de adotar essas crianças e oferecerem uma vida melhor para as mesmas? Fica evidente que o embate não atinge diretamente o casal homossexual, mas também muitas crianças que ainda ficam sem uma família, e moram a vida toda num orfanato ou até mesmo na rua.

Vale ressaltar que o Brasil ainda permanece um país de grande tradição Católica e muitos dos nossos conceitos são influenciados pela Igreja. É importante esclarecer que os dois pontos de vista possuem argumentos consistentes, e talvez por isso esse seja um problema de difícil resolução. Há alguns séculos, nascer canhoto era considerado bruxaria, sendo a pessoa julgada pela sociedade. Talvez com o passar do tempo a homoafetividade não seja vista com tanta estranheza e sim seja mais uma especificidade individual.

Bibliografia:
http://www.conjur.com.br/2011-mai-05/supremo-tribunal-federal-reconhece-uniao-estavel-homoafetiva
http://www.mbdias.com.br/hartigos.aspx?77,14
A polêmica sobre as causas do homossexualismo: Lima, Raimundo de;Revista espaço Acadêmico; 13 de setembro de 2009