Crise da Grécia

Resenha sobre a crise da Grécia


A União Européia inaugurou um novo grau de integração econômica e política cujas bases eram de cooperação e não, como em muitos acordos entre nações, de obtenção ou de manutenção de interesses específicos. A cooperação entre as nações membro permitiria obtenção de considerável poder de barganha para dialogar com outras nações e blocos influentes no globo. O objetivo da União Européia era melhora nas condições de vida, progresso econômico e social cuja criação do próprio bloco e a adoção da moeda única eram apenas etapas em prol de alcançar uma integração plena entre as nações membro.
Com o passar dos anos, as nações da União Européia passaram a receber novos membros mediante a adoção de rígidas regras para serem aceitos como integrantes. Uma vez aceitos como membros, tais países usufruíram do benefício de livre circulação de pessoas, mercadorias e de uma moeda única. Vale destacar que os países da zona do euro passaram a pagar menos taxas de juro pelos empréstimos que contraíam, pois a moeda única era internacionalmente reconhecida, de alta liquidez e as economias dos países membros tinham como objetivo manter baixas as suas taxas de inflação.
A crise norte-americana que, após a quebra no Lehman Brothers, contaminou outros países, além de expor a fragilidade financeira de instituições, consideradas sólidas, envolveu diversos Bancos da zona do euro. Como solução emergencial para conter a queda da atividade econômica, as nações realizaram políticas keynesianas, ou seja, de expansão dos gastos públicos para estimular e, em alguns casos, reduzir a tendência de queda do nível de atividade.
A Grécia, como outros países, expandiu seus gastos públicos a fim de atuar contra a crise, que se alastrou pelo sistema financeiro global, em um contexto em que as receitas também caiam afetadas pela queda do produto, ou seja, a tendência de queda do produto, acompanhada pela tendência de queda da receita governamental, foi sustada pelo aumento do gasto público. Tal medida emergencial não foi contestada por outras nações, pois era consenso, entre governantes, que eram medidas necessárias. O problema foi à conseqüência da expansão irresponsável dos gastos ao longo dos últimos anos. Por exemplo, nas Olimpíadas de 2004 os gastos ultrapassaram em muito o previsto o que contribuiu para a expansão da dívida pública. O descontrole fiscal para atenuar a crise somada à queda das receitas explicitou a incapacidade grega de rolar a gigantesca e crescente dívida pública.
O ano de 2010 terminou com a Grécia além de certos limites estipulados pelo Tratado de Maastricht. Entre eles está o déficit público de mais de 12% que, segundo o Tratado, não deveria ultrapassar 3% e a relação dívida/ PIB em mais de 100% enquanto o Tratado não permite mais do que 60%. Percebe-se até que ponto o desequilíbrio orçamentário grego alcançou. Entretanto, não se deve atribuir a situação atual do país única e exclusivamente à crise econômica de 2008, mas há políticas públicas de expansão dos gastos ao longo de muitos anos.
A dívida pública grega atingiu enormes proporções, porém não é tal magnitude a maior razão de preocupação dos credores. Por exemplo, a dívida pública do Japão alcançou 200% do PIB sem o país entrar em nenhuma crise econômica. Deve-se compreender que a divida pública é uma realidade a todos os países existentes e que ela é impagável. Por esta razão, se pagar a dívida não é possível, então é necessário refinanciá-la regularmente, ou seja, fazer novas dívidas para pagar as dívidas mais antigas. Tal fato não deveria representar um problema, pois o Estado detém monopólio da emissão de moeda e é, por esta razão, o melhor devedor. Munido da capacidade de emissão, o Estado só poderia quebrar se a economia do país estiver destruída.
A Grécia, por ser um membro da União Européia, obteve vantagens ao adotar o euro como moeda, mas, ao fazê-lo, abdicou do controle da política monetária. O Banco Central Europeu é quem detém o controle da política monetária do bloco e, segundo os objetivos dos membros, os governos deveriam ter um razoável equilíbrio orçamentário, de modo a não obter déficits orçamentários superiores a 3% do PIB e não ultrapassar em 60% a relação Dívida/PIB.
Essa impossibilidade de utilizar a Política Monetária é crucial para compreender a atual situação do país. A Grécia claramente ultrapassou os limites de responsabilidade fiscal do Tratado de Maastricht e, na condição de país membro, não pode emitir ou desvalorizar sua moeda para tentar melhorar sua situação econômica. A respeito da restrição ao uso de Política Monetária, é importante entender que a dívida grega é em euro e que o país não realiza emissão dessa moeda. Uma das soluções para o impasse financeiro seria emitir mais títulos para substituir as dívidas antigas, mas os títulos da dívida grega passaram a ser considerados de crescentes riscos o que tornou também crescente a exigência de maiores juros. Se o país aceitasse pagar os maiores juros como prêmio de risco, a situação da dívida iria ter um caráter explosivo o que agravaria ainda mais a frágil situação das finanças públicas.
A alternativa à Política Monetária como solução à crise grega seria recorrer à Política Fiscal. Por esta razão, o governo anunciou medidas significativas para reduzir os gastos públicos e, conseqüentemente, o déficit público nos próximos anos. Porém, dada a dimensão do déficit são necessárias medidas radicais de contenção do gasto público. Nos últimos meses, o Governo grego anunciou aumento de impostos, redução de salários, aumento da idade mínima para aposentadoria, entre outras medidas. A repercussão das medidas tem afetado significativamente os cidadãos gregos que, inconformados com os sacrifícios necessários, tem realizado greves contra, principalmente, os cortes e congelamentos dos salários do país.
A Grécia, impossibilitada de honrar o vencimento de suas dívidas e tendo iniciado a efetivação de medidas de austeridade fiscal para conter o déficit, aguarda o apoio financeiro iminente da União Européia e do FMI para refinanciar suas dívidas sem a necessidade de pagar os exorbitantes juros exigidos pelos credores internacionais já que, na última semana, os títulos gregos foram rebaixados. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou, na última semana, o grau de investimento da Grécia e rebaixou a avaliação dos títulos da dívida o que agravou ainda mais a frágil situação econômica do país.
Tem-se discutido nas últimas semanas a dimensão da ajuda necessária a Grécia e, mesmo com a relutância Alemã em liberar recursos, o FMI tem demonstrado disponibilidade crescente em realizar empréstimos condicionados ao aumento das medidas de austeridade fiscal. Os 45 bilhões de euros oferecidos inicialmente pela União Européia e pelo FMI parecem não ser suficientes para retirar a economia grega da crise e estimasse que fosse necessário emprestar 120 bilhões de euros à Grécia para que estabilize sua condição econômica. A questão em discussão atualmente é a liberação de recursos para pagamento da dívida grega, cujos vencimentos somam 50 bilhões de euros somente neste ano, e qual seria a participação dos outros países membros da União Européia no empréstimo em conjunto com o FMI.

Gabriel Pires - Pet-Economia/UFF