Orientador: Victor Leonardo Araujo
Como se pode perceber pelo gráfico 1, o resultado primário para o ano de 2008 foi de 4,3% do PIB. É possível vislumbrar, no horizonte de uma década, os expressivos resultados primários obtidos pelas três esferas de governo, bem como a expressiva redução dos gastos com juros a partir de 2003.
Ao longo do ano de 2008, o resultado primário descreveu uma trajetória estável, favorecido pelo vigor da atividade econômica, que cresceu de forma acelerada até o terceiro trimestre, o que propiciava aumento da arrecadação fiscal. Nesse aspecto, merece destaque o bom desempenho do IR, Cofins, CSLL, Imposto sobre Importação (II) e IPI, este último puxado pelo alto crescimento da produção industrial na maior parte do ano.
A partir do último trimestre daquele ano, com o advento da crise internacional e o conseqüente resfriamento da atividade econômica, o resultado primário como percentagem do PIB sofreu uma importante redução. Neste sentido, observa-se uma queda na arrecadação bruta da receita federal de ordem de quase 12% na comparação do primeiro trimestre de 2009 com relação ao mesmo período do ano anterior, resultado das políticas de isenção fiscal adotadas pelo governo federal como forma de estimular a atividade econômica (redução do IPI para o setor automobilístico e, posteriormente, para o setor produtor de eletrodomésticos de linha branca). Assim, apesar da redução das despesas com pagamentos de juros, o déficit nominal voltou a crescer, atingindo 1,08% do PIB em outubro no fluxo de 12 meses.
Com relação ao perfil das despesas, o ano de 2008 caracterizou-se pela redução das bruta das despesas correntes, com ênfase na redução dos encargos com pagamentos de juros e encargos da dívida. O aumento das despesas de capital traz embutido o aumento de despesas referentes à amortização da dívida. O ônus do esforço fiscal também recaiu sobre as despesas com investimentos, que também recuaram em comparação com o ano de 2007 (Tabela 1).
Apesar da queda da arrecadação, os dados estão longe de sinalizar qualquer possibilidade de insustentabilidade fiscal para o ano de 2009. De acordo com o Gráfico 3 abaixo, a dívida líquida do setor público como percentagem do PIB tem descrito uma trajetória de queda consistente desde 2003. A redução da dívida líquida externa contribuiu largamente para a obtenção deste resultado. O esforço fiscal implementado pelo governo também contribuiu para este resultado, sendo importante notar a estabilização da dívida interna como proporção do PIB a partir de janeiro de 2008.
Deste modo, a implementação de políticas fiscais anti-cíclicas como resposta à desaceleração econômica somente será sustentável do ponto de vista fiscal se combinada com uma política de redução da taxa Selic, permitindo a redução das despesas com encargos e pagamento de juros da dívida interna e abrindo espaço para o aumento de gastos e/ou redução de impostos.
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